CONSULTA PÚBLICA
LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura de Tapiramutá está lançando uma Consulta Pública para ouvir os artistas sobre como aplicar a Lei Complementar nº 195 de 08 de julho, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, através da Superintendência Municipal de Cultura.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar a Cultura e garantir ações emergenciais, especialmente as que estão relacionadas às consequências da pandemia de COVID-19 no Brasil. A Lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021.
Com o objetivo de compilar as demandas e necessidades da sociedade para melhor execução da lei, a Prefeitura de Tapiramutá convida a população a participar desta Consulta Pública. O processo ficará aberto do dia 20 de julho ao dia 10 de agosto de 2023, e poderá ser acessada por meio do link:
https://docs.google.com/.../1FAIpQLSeiK2DMLEU.../viewform...
Prefeitura de Tapiramutá,
Construindo Uma Nova História.
LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura de Tapiramutá está lançando uma Consulta Pública para ouvir os artistas sobre como aplicar a Lei Complementar nº 195 de 08 de julho, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, através da Superintendência Municipal de Cultura.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar a Cultura e garantir ações emergenciais, especialmente as que estão relacionadas às consequências da pandemia de COVID-19 no Brasil. A Lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021.
Com o objetivo de compilar as demandas e necessidades da sociedade para melhor execução da lei, a Prefeitura de Tapiramutá convida a população a participar desta Consulta Pública. O processo ficará aberto do dia 20 de julho ao dia 10 de agosto de 2023, e poderá ser acessada por meio do link:
https://docs.google.com/.../1FAIpQLSeiK2DMLEU.../viewform...
Prefeitura de Tapiramutá,
Construindo Uma Nova História.
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